O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS) deteve sexta-feira (13) um agente alfandegário afecto ao Posto de Fiscalização Norte do Porto da Beira.
Um comunicado do GPCCS em que a AIM teve posse refere que a detenção, ocorrida cerca das 20h00 é fruto de denúncias populares e decorreu através da activação das linhas operativas que procederam à detenção em flagrante delito do agente recebendo valores monetários de camionistas, com o intuito de acelerar a transição dos documentos.
“No decurso das investigações, o condutor envolvido confirmou que a prática de pagamento ilícito naquele posto não é só recorrente, como já se encontra estabelecida como um processo informal, sendo de conhecimento geral entre os motoristas que ali transitam”, lê-se na nota.
As autoridades mostraram seu desagrado com o comportamento do agente, pois, ao invés de agir com integridade, transparência e respeito pelos princípios que regem a Função Pública, “optou por comportamentos desviantes que violam a legalidade e minam a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado”.
Foram apurados fortes indícios da prática de crime de corrupção activa, por parte do motorista, e corrupção passiva para acto ilícito, por parte do agente alfandegário, legislativamente puníveis com pena de prisão que variam de seis a cinco anos e de um a cinco anos e multa até um ano respectivamente.
“Deste modo, foi instaurado o processo-crime, o qual foi devidamente remetido ao Tribunal da Cidade da Beira para os devidos trâmites legais”, refere o documento.
O GPCCS reafirmou o seu compromisso com a luta implacável contra a corrupção e garante que aplicará mão dura contra todos os prevaricadores, nos termos da lei.
Insta a todos os envolvidos em práticas ilícitas a abandonarem de imediato comportamentos e apela aos cidadãos de bem para que se mantenham vigilantes e rejeitem qualquer forma de corrupção, em defesa da ética, da legalidade e da boa governação na Administração Pública.
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