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O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, defende a necessidade de promover e proteger os direitos da criança, em Moçambique e no mundo inteiro. .
A posição foi manifestada durante as celebrações do Dia da Criança Africana, na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo, momentos após a deposição de uma coroa de flores em memória das figuras que marcaram a história da luta pela independência.
A efeméride deste ano decorre sob o lema “Planificar e Orçamentar para o Bem-Estar da Criança: desde 2010”, numa alusão à necessidade de inclusão efectiva das necessidades infantis nos processos de planeamento e alocação orçamental.
“África deve render homenagem a estas crianças e, por via disso, promover e defender os direitos das crianças em todo o mundo, na África e no nosso país, e na Cidade de Maputo em particular”, afirmou o dirigente.
Vicente Joaquim salientou que a promoção dos direitos das crianças não deve ser entendida como responsabilidade exclusiva do Governo, mas sim como uma tarefa colectiva, que envolve todas as esferas da sociedade.
“Então, esta é a primeira ideia, é de extrema importância para que todos nós nos engajemos para a protecção dos direitos das crianças e, particularmente, isso não deve acontecer só ao nível do Governo, porque é tarefa de todos que devem iniciar”, sublinhou.
Sublinhou ainda que Moçambique deve apostar seriamente na educação das crianças, por serem o futuro do país. E recordou que a data coincide com o Dia do Massacre da Moeda, ocorrido a 16 de Junho de 1960, um marco importante na luta contra o colonialismo português.
“Então, é uma feliz coincidência. Particularmente, estas duas datas servem também de veículo para a transmissão dos valores socioculturais e históricos do nosso país. E é isso que nós devemos transmitir às nossas crianças, aos nossos petizes, para que Moçambique desenvolva”, referiu.
O Secretário de Estado mostrou-se, entretanto, preocupado com os casos de violação dos direitos da criança, sobretudo na Cidade de Maputo.
“Até no seio da família temos estado a constatar a violação dos direitos das crianças em várias situações, mesmo aqui na Cidade de Maputo”, lamentou.
Joaquim afirma que, em alguns casos, as crianças acabam por abandonar as suas casas devido a situações de vulnerabilidade vividas no próprio ambiente familiar.
“Por vezes há situações familiares que até levam as crianças a não se sentirem muito bem nas suas próprias famílias e levam, desta forma, à rua para a sua própria vida”, explicou.
Apesar dos desafios, Vicente Joaquim garantiu que o Governo tem vindo a implementar acções voltadas à assistência a crianças em situação de risco.
“Temos crianças órfãs, crianças sem-abrigo, e tudo isso leva-nos a sempre desencadear acções tendentes a proteger estas crianças, porque as crianças têm o direito ao nome, à família e a ter uma identidade”, afirmou.
O dirigente reiterou que só com o envolvimento de todos será possível garantir os direitos das crianças e proporcionar-lhes um futuro digno.
“Como Cidade de Maputo, estamos muito engajados e tentando procurar soluções para que estas situações não tenham lugar, ou que reduzam ao máximo. Pretendemos que as nossas crianças cresçam com educação, cresçam no seio das famílias, porque só assim podemos garantir o seu futuro”, concluiu.
O Dia da Criança Africana é celebrado a 16 de Junho, em memória das vítimas do massacre de Soweto, ocorrido em 1976, na África do Sul. Naquele dia, crianças e adolescentes protestavam contra a má qualidade do ensino e o uso obrigatório da língua Afrikaans nas escolas — manifestação que, embora pacífica, terminou com mais de uma centena de mortos e cerca de mil feridos.
A data foi instituída em 1991 pela Organização da Unidade Africana (OUA) com o objectivo de homenagear essas vítimas e reforçar o compromisso com a defesa dos direitos da criança em todo o continente africano.
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